Resumo da Estagiaria 22/11/2019

Resumo da Estagiaria 22/11/2019

 #ResumoDaEstagiaria 22/11/2019

  1. * A ministra Cármen Lúcia, STF, determinou que o TRF-4, reanalise todas as prisões decretadas no âmbito daquela corte cujo fundamento seja a condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da relatora, tomada no Habeas Corpus (HC) 156583, os réus presos unicamente por este motivo devem ser soltos em decorrência do entendimento do STF que veda o início de execução provisória da pena.
  2. * CEF inicia liberação do FGTS, para trabalhadores nascidos em junho e julho.
  3. * Presidente Jair Bolsonaro através do Twitter: "Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa"
  4. * Presidente Jair Bolsonaro cumpre Rio de Janeiro, onde participou de palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e de almoço do XI Encontro dos Calções Pretos.
  5. * Deic prendeu Marcelo José de Lima, um dos suspeitos de participar do mega-assalto ao terminal de cargas do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos em julho.
  6. * "Todos os meus rendimentos e bens foram declarados por mim mesmo"(...) "Não tenho nenhum receio acerca da análise dos dados." Disse ministro Ricardo Salles, suspeita de enriquecimento ilícito conduzida pelo Ministério Público Estadual (MP-SP).
  7. * Ministério Público do Rio abriu um novo inquérito para apurar a existência de "funcionários fantasmas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
  8. * Presidente Jair Bolsonaro através do Twitter: EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  9. - Projeto de lei 6125 de 21/11/2019, do Poder Executivo, fornece respaldo jurídico aos militares e aos agentes de segurança que atuarem em GLO, agindo na defesa dos direitos fundamentais próprios ou de terceiros .
  10. * Assessoria de imprensa confirma o falecimento de Augusto Liberato. 

Ass: @De_Estagiaria/ #ACHEFE