Resumo da Estagiaria

Resumo da Estagiaria

#ResumoDaEstagiaria 27/09/2019

  1. * Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos está recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
  2. * PF realizou ação de busca e apreensão, na casa e no escritório do ex-pgr Rodrigo Janot, em Brasília. Autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes (STF). Antes, Gilmar Mendes pediu a Moraes, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF. ( medo? Sei...)
  3. * 15 procuradores assinaram petição de mudanca de regime prisional de lula, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol
  4. * STF desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. 
  5. * CEF libera mais um saque do FGTS para os nascidos entre maio e agosto. São mais de R$ 25 bilhões injetados na economia em 2019.
  6. * Setembro, o governo, via ministério desenvolvimento regional, liberou mais R$ 500 milhões para o Minha Casa Minha Vida. 
  7. * Mais 9 contratos de adesão em Terminais de Uso Privado assinados. Serão R$750 mi em investimentos para terminais nos estados de AM, RO, PÁ, SC, ES e CE. Já são 29 contratos assinados em 2019. Outra novidade é o investimento em portos exclusivos estruturados para receber turistas.
  8. * EcoRodovias arremata BR-364/365/GO/MG com deságio de 33,14% e investirá, em 30 anos, R$ 4,59 bil na rodovia. Conforme ministro Tarcísio: "o 1º leilão rodoviário de um programa ambicioso do @govbr que vai estruturar 16 mil km até 2022.
  9. * CAPES visando a formação de professores e em parceria com o MEC, lançou os editais do #Ciênciaé10. São 4 mil vagas e quase meio milhão de alunos beneficiados. 

Ass: @De_Estagiaria/ #ACHEFE